Informações Repasse ao Terceiro Setor

Termo de Fomento Nº 001/2018 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Nuporanga

TERMO DE FOMENTO Nº 001/2018    QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO E ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE NUPORANGA E A ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL – APAE DE NUPORANGA.

 

Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO E ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE NUPORANGA, CGC/MF n.º 46.754.388/0001-17, com sede na cidade de Nuporanga, Estado de São Paulo, à Rua Bernardino Pereira da Silva, Nº 375, neste ato representada por seu Prefeito, Sr ARISTIDES SILVA GOES, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade R.G. n. 6.831.150-3-SSP/SP e inscrito no C.P.F./M.F, sob o n. 742.376.168-00, residente e domiciliado nesta cidade de Nuporanga, Estado de São Paulo, à Rua Dr. Luis de Melo Kujawsk, 135, centro, doravante designado simplesmente Município de Nuporanga e de outro lado a Escola de Educação Especial – APAE de Nuporanga, entidade de utilidade Pública Municipal, Lei n.° 883 de 17 de março de 2004, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob n.º 05.669.341/0001-78 e com sede na Rua 7 (sete) de setembro, 487, em Nuporanga, neste Estado, neste ato representado por JOSÉ RUBENS FABRINI, portador da Cédula de Identidade – RG nº 6.917.913 – SSP-SP, CPF n.º 594.990.608-04, doravante designada simplesmente ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, resolvem celebrar o presente Termo de Fomento, regendo-se pelo disposto na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, nas correspondentes Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2.014, consoante a inexigibilidade de chamamento público nº 01/2018 e mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas, com o objetivo de desenvolver ações voltadas à prestação de serviços em atendimento pedagógico de alunos com deficiência intelectual e deficiência  múltipla associada a deficiência intelectual que necessitam de apoio permanente/pervasivo e que não se beneficiam de ensino regular a fim de oferecer-lhes a máxima potencialidade com relação a sua autonomia e independência, desenvolvendo ações especializadas para a superação das situações violadoras de direitos que contribuem para a intensificação de sua dependência, no âmbito do Município e de acordo com as cláusulas e condições a seguir:

Termo de Fomento – nº 001 2018 – APAE

Termo de Colaboração Nº 001/2018 – Associação Hospitalar Hospital São Geraldo de Nuporanga

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2018    QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO E ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE NUPORANGA E A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR – HOSPITAL SÃO GERALDO DE NUPORANGA.

 

 

Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO E ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE NUPORANGA, CGC/MF n.º 46.754.388/0001-17, com sede na cidade de Nuporanga, Estado de São Paulo, à Rua Bernardino Pereira da Silva, Nº 375, neste ato representada por seu Prefeito, Sr ARISTIDES SILVA GOES, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade R.G. n. 6.831.150-3-SSP/SP e inscrito no C.P.F./M.F, sob o n. 742.376.168-00, residente e domiciliado nesta cidade de Nuporanga, Estado de São Paulo, à Rua Dr. Luis de Melo Kujawsk, 135, centro, doravante designado simplesmente Município de Nuporanga e de outro lado a Associação Hospitalar São Geraldo, entidade de utilidade Pública Municipal, Lei nº 447, de 22 de setembro, 1993, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob n.º 53.213.682/0001-87 e com sede na Rua São José, Nº 287, em Nuporanga, neste Estado, neste ato representada pelo seu PROVEDOR Sr. LAERTES MARIANO CREMONINI, brasileiro, casado,  aposentado, portador da Cédula de Identidade – RG nº 7.270.915-7– SSP-SP, CPF n.º 542.258.088-87, doravante designada simplesmente ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, resolvem celebrar o presente termo de colaboração, regendo-se pelo disposto na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, nas correspondentes Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2.014, consoante a inexigibilidade de chamamento público nº 03/2018 e mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas, com o objetivo de desenvolver ações voltadas à prestação de serviços essenciais de saúde no âmbito hospitalar e ambulatorial, no âmbito do Município e de acordo com as cláusulas e condições a seguir:

Termo de Colaboração – Hospital Sâo Geraldo

Termo de Colaboração Nº 002/2018 – Lar São Vicente de Paulo

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2018.

 

TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE NUPORANGA (SP) E LAR SÃO VICENTE DE PAULO.

 

Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO E ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE NUPORANGA, CGC/MF n.º 46.754.388/0001-17, com sede na cidade de Nuporanga, Estado de São Paulo, à Rua Bernardino Pereira da Silva, Nº 375, neste ato representada por seu Prefeito, Sr ARISTIDES SILVA GOES, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade R.G. n. 6.831.150-3-SSP/SP e inscrito no C.P.F./M.F, sob o n. 742.376.168-00, residente e domiciliado nesta cidade de Nuporanga, Estado de São Paulo, à Rua Dr. Luis de Melo Kujawsk, 135, centro, doravante designado simplesmente Município de Nuporanga e de outro lado o LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE NUPORANGA, entidade de assistência social sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob n.º 53.214.052/0001-27 e devidamente inscrita no Conselho Municipal de Assistência Social com sede na Rua Aurélio Silva, n.º 225, em Nuporanga, neste Estado, neste ato representada por seu Presidente Sr. LUIS ANTÔNIO PETRACHO, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade  9.089.699 SSP/SP  –, CPF n.º 020.027.788-09, doravante designada simplesmente ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, resolvem celebrar o presente Termo de Colaboração, regendo-se pelo disposto na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, nas correspondentes Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2.014, consoante a inexigibilidade de chamamento público para Termo de Colaboração – Verba Estadual  nº 01/2018 e mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas, com o objetivo de desenvolver ações voltadas à preservação da identidade do idoso, buscando qualidade nos serviços e atendimentos prestados aos idosos institucionalizados, em regime de internato e semi-internato, no âmbito do Município e de acordo com as cláusulas e condições a seguir :

Termo de Colaboração – Lar São Vicente de Paulo – Verba Estadual

Termo de Colaboração Nº 003/2018 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nuporanga

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2018.

 

TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE NUPORANGA (SP) E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NUPORANGA.

 

Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO E ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE NUPORANGA, CGC/MF n.º 46.754.388/0001-17, com sede na cidade de Nuporanga, Estado de São Paulo, à Rua Bernardino Pereira da Silva, Nº 375, neste ato representada por seu Prefeito, Sr ARISTIDES SILVA GOES, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade R.G. n. 6.831.150-3-SSP/SP e inscrito no C.P.F./M.F, sob o n. 742.376.168-00, residente e domiciliado nesta cidade de Nuporanga, Estado de São Paulo, à Rua Dr. Luis de Melo Kujawsk, 135, centro, doravante designado simplesmente Município de Nuporanga e de outro lado a Escola de Educação Especial – APAE de Nuporanga, entidade de utilidade Pública Municipal, Lei n.° 883 de 17 de março de 2004, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob n.º 05.669.341/0001-78 e com sede na Rua 7 (sete) de setembro, 487, em Nuporanga, neste Estado, neste ato representado por JOSÉ RUBENS FABRINI, portador da Cédula de Identidade – RG nº 6.917.913 – SSP-SP, CPF n.º 594.990.608-04, doravante designada simplesmente ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, resolvem celebrar o presente TERMO DE COLABORAÇÃO, regendo-se pelo disposto na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, nas correspondentes Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2.014, consoante a inexigibilidade de chamamento público para Termo de Colaboração – Verba Estadual  nº 02/2018 e mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas, com o objetivo de desenvolver ações voltadas à prestação de serviços em atendimento pedagógico de alunos com deficiência intelectual e deficiência  múltipla associada a deficiência intelectual que necessitam de apoio permanente/pervasivo e que não se beneficiam de ensino regular a fim de oferecer-lhes a máxima potencialidade com relação a sua autonomia e independência, desenvolvendo ações especializadas para a superação das situações violadoras de direitos que contribuem para a intensificação de sua dependência, no âmbito do Município e de acordo com as cláusulas e condições a seguir:

Termo de Colaboração – Apae Verba Estadual