Informações ao Terceiro Setor

Termo de Colaboração Nº 001/2018 – Associação Hospitalar Hospital São Geraldo de Nuporanga

Data de Publicação: 22/01/2018

Fonte: Administração

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2018    QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO E ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE NUPORANGA E A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR – HOSPITAL SÃO GERALDO DE NUPORANGA.

 

 

Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO E ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE NUPORANGA, CGC/MF n.º 46.754.388/0001-17, com sede na cidade de Nuporanga, Estado de São Paulo, à Rua Bernardino Pereira da Silva, Nº 375, neste ato representada por seu Prefeito, Sr ARISTIDES SILVA GOES, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade R.G. n. 6.831.150-3-SSP/SP e inscrito no C.P.F./M.F, sob o n. 742.376.168-00, residente e domiciliado nesta cidade de Nuporanga, Estado de São Paulo, à Rua Dr. Luis de Melo Kujawsk, 135, centro, doravante designado simplesmente Município de Nuporanga e de outro lado a Associação Hospitalar São Geraldo, entidade de utilidade Pública Municipal, Lei nº 447, de 22 de setembro, 1993, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob n.º 53.213.682/0001-87 e com sede na Rua São José, Nº 287, em Nuporanga, neste Estado, neste ato representada pelo seu PROVEDOR Sr. LAERTES MARIANO CREMONINI, brasileiro, casado,  aposentado, portador da Cédula de Identidade – RG nº 7.270.915-7– SSP-SP, CPF n.º 542.258.088-87, doravante designada simplesmente ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, resolvem celebrar o presente termo de colaboração, regendo-se pelo disposto na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, nas correspondentes Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2.014, consoante a inexigibilidade de chamamento público nº 03/2018 e mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas, com o objetivo de desenvolver ações voltadas à prestação de serviços essenciais de saúde no âmbito hospitalar e ambulatorial, no âmbito do Município e de acordo com as cláusulas e condições a seguir:

Termo de Colaboração – Hospital Sâo Geraldo