Informações ao Terceiro Setor

Termo de Colaboração Nº 002/2018 – Lar São Vicente de Paulo

Data de Publicação: 23/01/2018

Fonte: Administração

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2018.

 

TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE NUPORANGA (SP) E LAR SÃO VICENTE DE PAULO.

 

Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICÍPIO E ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE NUPORANGA, CGC/MF n.º 46.754.388/0001-17, com sede na cidade de Nuporanga, Estado de São Paulo, à Rua Bernardino Pereira da Silva, Nº 375, neste ato representada por seu Prefeito, Sr ARISTIDES SILVA GOES, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade R.G. n. 6.831.150-3-SSP/SP e inscrito no C.P.F./M.F, sob o n. 742.376.168-00, residente e domiciliado nesta cidade de Nuporanga, Estado de São Paulo, à Rua Dr. Luis de Melo Kujawsk, 135, centro, doravante designado simplesmente Município de Nuporanga e de outro lado o LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE NUPORANGA, entidade de assistência social sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob n.º 53.214.052/0001-27 e devidamente inscrita no Conselho Municipal de Assistência Social com sede na Rua Aurélio Silva, n.º 225, em Nuporanga, neste Estado, neste ato representada por seu Presidente Sr. LUIS ANTÔNIO PETRACHO, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade  9.089.699 SSP/SP  –, CPF n.º 020.027.788-09, doravante designada simplesmente ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, resolvem celebrar o presente Termo de Colaboração, regendo-se pelo disposto na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, nas correspondentes Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2.014, consoante a inexigibilidade de chamamento público para Termo de Colaboração – Verba Estadual  nº 01/2018 e mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas, com o objetivo de desenvolver ações voltadas à preservação da identidade do idoso, buscando qualidade nos serviços e atendimentos prestados aos idosos institucionalizados, em regime de internato e semi-internato, no âmbito do Município e de acordo com as cláusulas e condições a seguir :

Termo de Colaboração – Lar São Vicente de Paulo – Verba Estadual