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EDITAL Nº 004/2019 – DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2018 PARA SELEÇÃO DE MÉDICOS PARA O ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF)

ARISTIDES SILVA GOES, Prefeito Municipal da Estância Climática de Nuporanga, Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 001/2018 com base nas informações prestadas pela Comissão Examinadora.

Para acessar o Edital na íntegra clique no link a seguir Edital 004-2019 – Divulgação dos Resultados

Edital Nº 03/2019 – Homologação de Inscrições – Processo Seletivo Simplificado – Médico ESF

ARISTIDES SILVA GOES, Prefeito do Município de Nuporanga – Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais resolve:

 HOMOLOGAR as inscrições, após verificação pela Comissão Examinadora sobre a regularidade dos quesitos solicitados para inscrição dos candidatos inscritos no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2018 PARA SELEÇÃO DE MÉDICOS PARA O ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) depois de finalizado o prazo recursal.

Para acessar a integra do edital clique no link:

Edital de Homologações de Inscrições

EDITAL Nº 002/2018 – DEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018 PARA SELEÇÃO DE MÉDICOS PARA O ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF)

Data de Publicação: 04/01/2019

ARISTIDES SILVA GOES, Prefeito do Município de Nuporanga – Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais resolve:

DEFERE AS INSCRIÇÕES, após verificação pela Comissão Examinadora sobre a regularidade dos quesitos solicitados para inscrição dos candidatos inscritos no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018 PARA SELEÇÃO DE MÉDICOS PARA O ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF);

Para outras informações, acesse o link do edital: EDITAL Nº 002/2018 – DEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES

Edital Nº 001/2018 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE MÉDICOS PARA O ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF)

ARISTIDES SILVA GOES, Prefeito Municipal do Município e Estância Climática de Nuporanga, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988 e na Lei Municipal nº 953/05, que regulamenta as contratações temporárias de pessoal no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município considerando a necessidade temporária, emergencial e de excepcional interesse público de não interromper a prestação dos serviços de saúde do Município de Nuporanga, torna público a abertura do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2018 para a contratação por tempo determinado do seguinte profissional: Médico para o Estratégia Saúde da Família (ESF),

• Edital Processo Seletivo Simplificado – Médico ESF

DECRETO Nº 045/2018 – DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO Nº 003/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 045/2018.
DE 23 de novembro de 2018.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO Nº 003/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARISTIDES SILVA GOES, na qualidade de Prefeito da Estância Climática de Nuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pelo artigo XIV, incisos XIV, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO  que ocorreu a homologação do processo seletivo de provas n° 003/2017, com referência aos empregos de: Auxiliar de Cuidador e Cuidador Social, em 24 de novembro de 2017, com duração de 01 (um) ano;

CONSIDERANDO a necessidade da administração na continuidade da prestação dos serviços dos profissionais em questão;

CONSIDERANDO a exigência da prorrogação de sua validade pelos meios legais:-

DECRETA:

ARTIGO 1° – Fica prorrogado, por mais um (01) ano, o processo seletivo de provas n° 003/2017 da Prefeitura da Estância Climática de Nuporanga, com relação aos empregos de: Auxiliar de Cuidador e Cuidador Social.

ARTIGO 2° – Durante o prazo de prorrogação, na forma prevista no edital de convocação, aquele aprovado no processo seletivo de provas para os empregos de: Auxiliar de Cuidador e Cuidador Social, será convocado obrigatoriamente por ordem de classificação para assumir referido cargo, de acordo com a necessidade do serviço público.

ARTIGO 3° – Este Decreto entra em vigor em 24 de novembro de 2018.

Prefeitura da Estância Climática de Nuporanga, em 23 de novembro de 2018.

ARISTIDES SILVA GOES
DECRETO Nº 0452018 – DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO Nº 0032017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prefeito Municipal

TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 05/2018 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 266/2018

TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 05/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 266/2018

OBJETO: EXECUÇÃO DE PROJETO PARA AMPLIAÇÃO, FECHAMENTO E CLIMATIZAÇÃO PARA REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE SEGURANÇA DO SALÃO MUNICIPAL DE FESTAS CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DE CÁLCULOS E CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO ELABORADOR POR PROFISSIONAL.

O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE NUPORANGA, no uso de suas atribuições legais, em atendimento aos princípios do relevante interesse público, aliado à conveniência e oportunidade da Administração, retratados na Súmula 473 do Colendo Supremo Tribunal Federal e obedecidos os critérios legais do artigo 49 da Lei 8.666/93;

CONSIDERANDO tudo quanto foi descrito e alegado no Despacho datado de 24 de outubro de 2018, e parecer jurídico exarado em 25 de outubro de 2018;

CONSIDERANDO a prerrogativa conferida à Administração quanto à revisão de seus próprios atos, especificamente no tocante à disposição do artigo 49 da Lei 8.666/93, de anular ou revogar o procedimento licitatório em questão;

CONSIDERANDO que verificado os vícios no procedimento licitatório há a necessidade imperiosa de sanar impropriedades formais, pontuais e o aprimoramento do edital;

CONSIDERANDO que alteração das condições do Edital na fase em que procedimento licitatório se encontra mesmo que com anuência dos licitantes habilitados alteram a forma da concorrência;

CONSIDERANDO que as obras de que trata o processo licitatório TOMADA DE PREÇO Nº 05/2018, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 266/2018 são provenientes de convênios distintos com prazos de execução diferentes e divididos em 03 (três) lotes; e que há na execução de cada lote uma interdependência relativa o que pode ocasionar paralisação de uma etapa em razão da não conclusão de outra, considerando que o processo licitatório leva a público que os lotes que compõe a tomada de preços poderão ser vencidos por empresas diversas e de forma individualizada.

CONSIDERANDO que os lotes são interdependentes e o atraso em um lote poderia em tese até mesmo anular a validade da proposta de outro.

CONSIDERANDO que se tornou inviável o prosseguimento do processo licitatório em razão de fato superveniente, qual seja, a identificação de diversos vícios que comprometem a execução do objeto do contrato;

CONSIDERANDO por fim, que a presente revogação antecedeu a homologação e adjudicação do certame, o que, por sua vez, afasta o contraditório, cientifique-se as empresas participantes acerca da presente revogação.

RESOLVE

                                               REVOGAR a TOMADA DE PREÇO Nº 05/2018 / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 266/2018 pelos motivos acima expostos.

DETERMINO a publicação desta revogação na imprensa oficial do Estado, jornal de circulação regional, sítio eletrônico www.nuporanga.sp.gov.br e afixação no Átrio.

Prefeitura Municipal da Estância Climática de Nuporanga, aos 25 de outubro de 2018.

 

                                               ARISTIDES SILVA GOES
                                                   Prefeito Municipal

TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 07/2018 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 277/2018

TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 07/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 277/2018

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA URBANA PARA ATENDIMENTO AO TURISTA.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE NUPORANGA, no uso de suas atribuições legais, em atendimento aos princípios do relevante interesse público, aliado à conveniência e oportunidade da Administração, retratados na Súmula 473 do Colendo Supremo Tribunal Federal e obedecidos os critérios legais do artigo 49 da Lei 8.666/93;

CONSIDERANDO tudo quanto foi descrito e alegado no Despacho datado de 24 de outubro de 2018, e parecer jurídico exarado em 25 de outubro de 2018.

CONSIDERANDO a prerrogativa conferida à Administração quanto à revisão de seus próprios atos, especificamente no tocante à disposição do artigo 49 da Lei 8.666/93, de anular ou revogar o procedimento licitatório em questão;

CONSIDERANDO que a sessão licitatória esta marcada para o próximo dia 31 de outubro de 2018 e que não há tempo hábil para sanar os vícios do procedimento licitatório, e que caso as correções, que obrigatoriamente devem ser feitas, se concretizarem após a sessão originará um contrato que demandará ao licitante vencedor um contrato oneroso com ônus acima do previsto no Edital;

CONSIDERANDO que nesta fase licitatória, há a necessidade imperiosa de sanar impropriedades formais, pontuais e o aprimoramento do edital;

CONSIDERANDO que se tornou inviável o prosseguimento do processo licitatório em razão de fato superveniente, qual seja, a identificação de diversos vícios que comprometem a execução do objeto do contrato;

CONSIDERANDO por fim, que a presente licitação está em fase inicial e a presente revogação antecedeu sua homologação e adjudicação, o que, por sua vez, afasta o contraditório;

RESOLVE

                                               REVOGAR a TOMADA DE PREÇO Nº 07/2018 / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 277/2018 pelos motivos acima expostos.

DETERMINO a publicação desta revogação na imprensa oficial do Estado, jornal de circulação regional, sítio eletrônico www.nuporanga.sp.gov.br e afixação no Átrio.

Prefeitura Municipal da Estância Climática de Nuporanga, aos 25 de outubro de 2018.

 

                                               ARISTIDES SILVA GOES
                                                Prefeito Municipal