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Edital de Convocação – Auxiliar Administrativo – Renan Marcelo Cortez

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ARISTIDES SILVA GOES, na qualidade de Prefeito Municipal da Estância Climática de Nuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

Considerando-se o concurso público de provas realizado pela Comissão Organizadora e Examinadora do concurso público realizado em setembro/2015, nomeados pelo Prefeito Municipal, para a contratação de pessoal para suprir a necessidade legal de empregados  junto à Prefeitura Municipal da Estância Climática de Nuporanga,  para os empregos de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, da administração direta da Prefeitura Municipal,

Considerando-se que publicada a lista de classificação dos aprovados afixada e, que não houve interposição de recursos,

Considerando-se a necessidade imperiosa nos departamentos municipais, de material humano, para suprir a necessidade de cobrir serviços por tempo indeterminado,

Considerando-se, por fim a necessidade legal de regularizar a situação funcional de alguns setores desta Prefeitura Municipal,

CONVOCA

O(a) Sr(a) RENAN MARCELO CORTEZ ,  aprovado(a)  e classificado(a)  em 3º lugar, no emprego de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, à comparecer até dia 31 de outubro de 2.018, perante o setor de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Nuporanga, para apresentação da documentação necessária à contratação, cuja relação será fornecida no mencionado setor no horário das 9:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 16:00 horas, de segunda à sexta-feira.-

O não comparecimento, implicará na chamada do(a)  classificado(a)  em seguida para suprir a vaga, ficando dessa forma excluído(a)  pela contratação por tempo indeterminado da relação o(a)  classificado(a)  acima mencionado(a).-

E, para que chegue ao conhecimento do(a)  classificado(a)  acima, expediu-se o presente Edital que será entregue uma via ao(a)  mesmo(a) de Convocação e afixado uma via no lugar de costume da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Nuporanga,

Prefeitura Municipal da Estância Climática de Nuporanga, aos 23  dias do mês de outubro do ano de 2.018.-

 

ARISTIDES SILVA GOES
Prefeito Municipal

 

 

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO

CONTRATO Nº 9024/2018 – PREGÃO PRESENCIAL 13/2018

CONTRATADA: ASTROGILDO CÂNDIDO DE SOUZA ME

O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE NUPORANGA, ESTADO DE SÃO PAULO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Bernardino Pereira da Silva, nº. 375, Centro, inscrito no CNPJ/MF. Nº. 46.754.388/0001-17, neste ato representado pelo senhor Prefeito Municipal Sr. ARISTIDES SILVA GOES, brasileiro, casado, agropecuarista, RG n° 6.831.150-3 SSP/SP, CPF-MF n° 742.376.168-00 residente e domiciliado em Nuporanga/SP, através do presente RESOLVE RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 9024/2018, de 13 de abril de 2018, Pregão Presencial nº. 013/2018 firmado com a empresa ASTROGILDO CÂNDIDO DE SOUZA ME, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Estrada Cata Preta, 230, Vila João Ramalho, Cj. 13 Santo André/SP, inscrita no CNPJ/MF sob n. 26.168.440/0001-46, neste ato por seu representante legal, cujo objeto contratual é a prestação de serviços de limpeza em prédio de unidade escolar, por esta e da melhor forma de direito, e sob a Égide da Lei 8.666/1993, artigo 79, inciso I, e aplicar as sanções relacionadas no Termo de Rescisão Contratual que faz parte integrante do procedimento licitatório, com base no Artigo 87 da mesma Lei.

Nuporanga, 18 de outubro de 2018.

ARISTIDES SILVA GOES
Prefeito Municipal

 

 

TERMO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2018 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 253/2018

TERMO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 253/2018

CONTRATO 9034/2018

OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Projeto de Ampliação do CCI Maria Ferreira do Carmo para construção de salas e adequações pertinentes para uso do prédio, instalação de coberturas e rampas de acessibilidade.

O PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE NUPORANGA, no uso de suas atribuições legais, em atendimento aos princípios do relevante interesse público, aliado à conveniência e oportunidade da Administração, retratados na Súmula 473 do Colendo Supremo Tribunal Federal e obedecidos os critérios legais do artigo 49 da Lei 8.666/93;

CONSIDERANDO a prerrogativa conferida à Administração quanto à revisão de seus próprios atos, especificamente no tocante à disposição do artigo 49 da Lei 8.666/93, de anular ou revogar o procedimento licitatório em questão;

CONSIDERANDO a constatação de que o aviso de edital da tomada de preços não foi publicado conforme disposição do artigo 21, II e III da Lei da Licitações;

CONSIDERANDO por fim, que o contrato administrativo já foi assinado pela empresa contratada, porém, não houve a expedição de nenhuma ordem de serviço para execução da obra, o que, por sua vez, afasta dever de indenizar, nos termos do artigo 49, §1º da Lei 8.666/93;

RESOLVE

ANULAR A TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2018 / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 253/2018 E O CONTRATO ADMINISTRATIVO 9034/2018 CELEBRADO COM A EMPRESA MGI CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA. EPP pelos motivos acima expostos.

DETERMINO a publicação desta anulação nos meios oficiais de comunicação do Município.

Prefeitura Municipal da Estância Climática de Nuporanga, aos 28 de agosto de 2018.

ARISTIDES SILVA GOES
Prefeito Municipal

Para acessar o documento clique no link —-> Termo de Anulação de Licitação e Contrato Administrativo – Tomada de Preço 02 2018

CONVOCAÇÃO – DENISE BARBOSA VIANA

CONVOCAÇÃO

ARISTIDES SILVA GOES, na qualidade de Prefeito Municipal da Estância Climática de Nuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

CONVOCA

A  Sr(a) DENISE BARBOSA VIANA,  funcionária contratada nesta Prefeitura Municipal por tempo determinado  no emprego de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, à comparecer até dia 31 de agosto de 2.018, perante o setor de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Nuporanga, para apresentação da carta de concessão do afastamento de Vossa Senhoria junto ao INSS por motivo de doença desde 04 de abril de 2018 ou apresentar justificativas pelo não comparecimento ao trabalho desde a data supra.

O não comparecimento, implicará na rescisão do contrato de trabalho por tempo determinado na data de 19 de setembro de 2018 e na chamada do (a) classificado (a) em seguida para suprir as necessidades do emprego de Técnico de Enfermagem.

E, para que chegue ao conhecimento da funcionária supra citada, expediu-se o presente Edital que será afixado uma via no lugar de costume da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Nuporanga e, publicada em jornal que circula na região.

Prefeitura Municipal da Estância Climática de Nuporanga, aos 22 dias do mês de agosto do ano de 2.018.-

ARISTIDES SILVA GOES
Prefeito Municipal

Para visualizar o documento na íntegra acesse o link – Convocação – Denise Barbosa Viana

DECRETO Nº 34/2018 – DISPÕE SOBRE OS VALORES DA TERRA NUA POR HECTARE (VTN/HA) LEVANTADOS PELO INSTITUTO DE ECONOMIA AGRÍCOLA (IEA) DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA OS IMÓVEIS RURAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE NUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 34/2018
De 30 de julho de 2018.

“DISPÕE SOBRE OS VALORES DA TERRA NUA POR HECTARE (VTN/HA) LEVANTADOS PELO INSTITUTO DE ECONOMIA AGRÍCOLA (IEA) DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA OS IMÓVEIS RURAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE NUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ARISTIDES SILVA GOES, na qualidade de Prefeito do Município e Estância Climática de Nuporanga, no exercício de suas atribuições legais, em especial a que lhe confere o inciso XIV do art. 115 da Lei Orgânica do Município;

Considerando o disposto no art. 153, § 4º, III, da Constituição Federal, regulamentado pela Lei nº. 11.250, de 27 de dezembro de 2005, combinado com as disposições contidas no Decreto nº. 6.433, de 15 de abril de 2008, e na Instrução Normativa RFB nº. 1.640, de 11 de maio de 2016 e atualizações posteriores, pelos quais a União, por intermédio da Receita Federal Brasil, poderá celebrar convênios com o Distrito Federal e os Municípios que assim optarem, visando a delegar as atribuições de fiscalização, inclusive a de lançamento dos créditos tributários, e de cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural;

Considerando que o Município de Nuporanga firmou o referido convênio com a União em 23 de janeiro de 2009, publicado no Diário Oficial da União em 09 de fevereiro de 2009, pelo qual obrigou-se o Município conveniado a informar à Superintendência da Receita Federal do Brasil (SRRF) de sua jurisdição, de acordo com os critérios e prazos estabelecidos pela RFB, os valores de terra nua por hectare (VTN/ha), para fins de atualização do Sistema de Preços de Terras (SIPT) da RFB e;

Considerando o valor da terra nua apurado pelo Instituto de Economia Agrícola do Estado (IEA) da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo para a região deste município, conforme levantamento de preço realizado no exercício de 2017;

DECRETA:

Artigo 1º – Os Valores da Terra Nua por Hectare (VTN/Ha) de imóveis rurais localizados no Município de Nuporanga, para o exercício de 2018, informados à Receita Federal do Brasil – RFB, para fins de atualização junto ao Sistema de Preços de Terras (SIPT), conforme previsto no Convênio firmado em 23 de janeiro de 2009, são aqueles levantados pelo Instituto de Economia Agrícola da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, conforme abaixo discriminados:

I – Lavoura Aptidão Boa (Terra de Cultura de Primeira): R$37.833,33 (trinta e sete mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos);

II – Lavoura Aptidão regular (Terra de Cultura de Segunda): R$33.333,33 (trinta e três mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos);

III – Lavoura Aptidão Restrita: R$29.166,67 (vinte e nove mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos);

IV – Pastagem Plantada (Terra para pastagem): R$24.166,66 (vinte e quatro mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos);

V – Preservação da Fauna e da Flora (Campo): R$13.500,00 (treze mil e quinhentos reais);

VI – Silvicultura ou Pastagem Natural (Terra para Reflorestamento): R$19.166,66 (dezenove mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

Artigo 2º – Este decretoentra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância Climática de Nuporanga, Estado de São Paulo, aos trinta (30) dias do mês de julho (07) do ano de dois mil e dezoito (2018).

ARISTIDES SILVA GOES
Prefeito Municipal

Publicado na forma da Lei Orgânica do Município da Estância Climática de Nuporanga, Estado de São Paulo, feitas as comunicações e cientificações devidas e arquivado a primeira via em pasta própria junto a Secretaria da Prefeitura Municipal de Nuporanga, na data supra.

Marcella Pereira Macedo Ruzzene
Dir. Departamento Jurídico

 

COMUNICADO ITR – 2018

C O M U N I C A D O – ITR 2018

Acesso ao documento clique aqui – Comunicado ITR 2018

Prezado Proprietário:

1 – Informamos Vossa Senhoria que, conforme Convênio celebrado com a Receita Federal do Brasil, foram delegadas a este Município as atribuições de fiscalização, lançamento de ofício e cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR). (base legal: inc. III, do § 4º, do artigo 153 da CF combinado com o artigo 1º, da Lei Federal 11.250/2005)

2. Com a celebração do convênio, este Município já faz jus à totalidade do produto da arrecadação do ITR referente aos imóveis rurais nele situados.

3. Considerando a obrigatoriedade da entrega da Declaração do Imposto Territorial Rural (DITR), referente ao Exercício de 2018, junto à Receita Federal do Brasil, oportunamente declinamos abaixo algumas informações que se fazem necessárias quando do preenchimento e entrega da referida declaração:

a) o Valor da Terra Nua (VTN) a ser declarado deverá ser o de mercado, apurado em 1º de janeiro de 2018, devendo o município, na disciplina traçada pela IN/RFB nº 1562/2015, levantar referido valor e informá-lo a RFB; (base legal: Lei Federal nº 9.393, de 1996, art. 8º, § 2º; RITR/2002, art. 32, § 1º; IN SRF nº 256, de 2002, art. 32, § 2º) (*);

(*) Comunicamos que, para o Exercício de 2018, os Valores da Terra Nua Por Hectare (VTN/Ha), informados por esta Prefeitura à Receita Federal, junto ao SIPT – Sistema de Preço de Terra, foram aqueles levantados pelo Instituto de Economia Agrícola da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, conforme abaixo descrito:

Lavoura – Aptidão Boa (Terra de cultura de primeira) – IN/RFB 1562/2015: R$37.833,33
Lavoura – Aptidão Regular (Terra de cultura de segunda) – IN/RFB 1562/2015:R$33.333,33
Lavoura – Aptidão Restrita – IN/RFB 1562/2015: R$29.166,67
Pastagem Plantada (Terra para Pastagem) – IN/RFB 1562/2015: R$24.166,66
Preservação da Fauna ou Flora (Campo) – IN/RFB 1562/2015: R$13.500,00
Silvicultura/Pastagem Natural (Terra Reflorestamento) – IN/RFB1562/2015: R$19.166,66

b) a Área de Preservação Permanente (APP) deverá estar contemplada por Ato Declaratório Ambiental (ADA);

c) a área de Reserva Legal deverá estar averbada no Registro de Imóveis e contemplada pelo ADA;

d) a pequena gleba com área igual ou inferior a 30,00 somente estará imune do ITR desde que:

d.1) seja explorada pelo próprio proprietário (obs.: quando a área for explorada por contrato de arrendamento, comodato ou parceria ou outro semelhante, estará sujeita à apuração do ITR);

d.2) não possua outro imóvel rural ou urbano;

e) para efeito da Lei Federal nº 9.393/96, imóvel rural é a área contínua, formada de uma ou mais parcelas de terras, do mesmo titular, localizada na zona rural do município;

f) enfim, os dados a serem inseridos na DITR deverão espelhar a realidade dos fatos e deverão ser declarados de acordo com legislação que cuida da matéria.

4. Aquelas propriedades cujas declarações se constatar dados distorcidos da realidade (tais como: Valor da Terra Nua (VTN) em desacordo com o de mercado, Área efetivamente utilizada para a atividade rural, Imunidade improcedente, APP inexistente ou sem ADA, Área de Reserva Legal inexistente ou não comprovada por ADA e averbação em Registro de Imóveis, Grau de Utilização da propriedade, etc.) serão objeto de fiscalização.

5. Cabe ainda informar que a Receita Federal já disponibilizou os dados das DIRTs ao nosso município para a devida fiscalização e procedimentos.

6. O objetivo da presente comunicação tem o caráter esclarecedor e preventivo de modo a evitar futuras ações fiscais repressoras.

Em anexo a este Comunicado, segue o Decreto Municipal 34/2018 que dispõe sobre os Valores da Terra Nua por Hectare (VTN/ha) levantados pelo Instituto de Economia Agrícola (IEA) da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, para os imóveis rurais localizados no município de Nuporanga e dá outras providências.

ARISTIDES SILVA GOES
Prefeito Municipal

Edital de Convocação – DENISE BARBOSA VIANA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

 

ARISTIDES SILVA GOES, na qualidade de Prefeito Municipal da Estância Climática de Nuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

Considerando-se o  concurso público de provas realizado pela Comissão Organizadora e Examinadora do concurso público realizado em setembro/2015,  nomeados pelo Prefeito Municipal, para a contratação de pessoal para suprir a necessidade legal de empregados  junto à Prefeitura Municipal da Estância Climática de Nuporanga,  para os empregos de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, da administração direta da Prefeitura Municipal,

Considerando-se que publicada a lista de classificação dos aprovados afixada e, que não houve interposição de recursos,

Considerando-se a necessidade imperiosa nos departamentos municipais, de material humano, para suprir a necessidade de cobrir serviços por tempo indeterminado,

Considerando-se, por fim a necessidade legal de regularizar a situação funcional de alguns setores desta Prefeitura Municipal,

CONVOCA

O (a) Sr (a) DENISE BARBOSA VIANA ,  aprovado (a)   e classificado (a)   em 2º lugar, no emprego de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, à comparecer até dia 30 de agosto de 2.018, perante o setor de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Nuporanga, para apresentação da documentação necessária à contratação, cuja relação será fornecida no mencionado setor no horário das 9:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 16:00 horas, de segunda à sexta-feira.-

O não comparecimento, implicará na chamada do (a)  classificado (a)   em seguida para suprir a vaga, ficando dessa forma excluído (a) pela contratação por tempo indeterminado da relação o (a)  classificado  (a) acima mencionado (a)  .-

E, para que chegue ao conhecimento do (a) classificado  acima, expediu-se o presente Edital que será entregue uma via ao  (a) mesmo (a)   e afixado uma via no lugar de costume da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Nuporanga,

Prefeitura Municipal da Estância Climática de Nuporanga, aos 20  dias do mês de agosto do ano de 2.018.-

 

ARISTIDES SILVA GOES
Prefeito Municipal

Edital de Convocação – Denise Barbosa Viana.