promotor

No último dia 25, segunda-feira, aconteceu na sede da Prefeitura Municipal de Nuporanga uma reunião online com o Promotor de Justiça Drº Gustavo Ferronato. Estiveram presentes na sala, o Prefeito Daniel Viana, a Diretora da Saúde Débora Shiraishi, a Chefe da Atenção Básica Regineli Raposo e a Coordenadora da Central Covid-19 Drª Estela Nunes.    …

FASE VERMELHA

DECRETO nº 013/2021 De 25 de janeiro de 2021. DECRETA MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), REVOGA AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL ELENCADAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2021 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE NUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DANIEL VIANA MELO, na qualidade de Prefeito Municipal da …

EDITAL DE CONVOCAÇÃO       DANIEL VIANA MELO, na qualidade de Prefeito Municipal da Estância Climática de Nuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,       Considerando-se o  concurso público de provas realizado pela Comissão Organizadora e Examinadora do concurso público realizado em setembro/2019,  nomeados pelo Prefeito Municipal, para …

Foto site Decreto Coronavirus Fase Laranja

DECRETO nº 011/2021 De 18 de janeiro de 2021.     DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), DISPOSTAS NO DECRETO 12/2020, ESTABELECENDO MEDIDAS DE ADEQUAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, REENQUADRANDO O MUNICÍPIO NA FASE LARANJA DO PLANO SÃO PAULO, NO ÂMBITO COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE NUPORANGA …

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2021   EXTRATO   Referência:                Inexigibilidade de Chamamento Público – Repasse à Organização da Sociedade Civil – Termo de Fomento Base Legal:                Artigo 31, II e 32 da Lei federal 13.019/2014 A inexigibilidade de chamamento público ora justificada, não afasta a aplicação dos demais dispositivos da …

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2021   EXTRATO   Referência:                Inexigibilidade de Chamamento Público – Repasse à Organização da Sociedade Civil – Termo de Fomento Base Legal:                Artigo 31, II e 32 da Lei federal 13.019/2014 A inexigibilidade de chamamento público ora justificada, não afasta a aplicação dos demais dispositivos da …

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021     EXTRATO   Referência:                Inexigibilidade de Chamamento Público – Repasse à Organização da Sociedade Civil – Termo de Fomento Base Legal:                Artigo 31, II e 32 da Lei federal 13.019/2014 A inexigibilidade de chamamento público ora justificada, não afasta a aplicação dos demais dispositivos …

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2021   EXTRATO   Referência:                Inexigibilidade de Chamamento Público – Repasse à Organização da                   Sociedade Civil – Termo de Colaboração Base Legal:                Artigo 31 e 32 da Lei federal 13.019/2014 A inexigibilidade de chamamento público ora justificada, não afasta a                  aplicação dos demais dispositivos …

Nota Oficial - Posse dos Eleitos_page-0001

NOTA OFICIAL Em decorrência da reclassificação do Plano SP, em que todas as regiões do Estado estarão na fase vermelha (somente serviços essenciais) entre os dias 25 a 27 de dezembro e 01 a 03 de janeiro, FICA SUSPENSA A PRESENÇA DE PÚBLICO na Sessão Solene de Instalação da Câmara Municipal de Nuporanga e Posse …