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Administração


Foto site Decreto Coronavirus Fase Laranja

DECRETO nº 017/2021 De 21 de fevereiro de 2021.     DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), DISPOSTAS NO DECRETO 12/2020, ESTABELECENDO MEDIDAS DE ADEQUAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, REENQUADRANDO O MUNICÍPIO NA FASE LARANJA DO PLANO SÃO PAULO, NO ÂMBITO COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE NUPORANGA …

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EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/21 Lei nº 953/2005 de 30 de setembro de 2005 A Prefeitura Municipal da Estância Climática de Nuporanga de ordem do Exmo. Sr. Prefeito Daniel Viana Melo, faz saber, que fará realizar neste Município, Processo Seletivo para contratação de pessoal por Tempo Determinado, obedecendo o seguinte cronograma. DATA CRONOGRAMA 19/02/2021 …

FASE VERMELHA

DECRETO nº 013/2021 De 25 de janeiro de 2021. DECRETA MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), REVOGA AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL ELENCADAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2021 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE NUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DANIEL VIANA MELO, na qualidade de Prefeito Municipal da …

Foto site Decreto Coronavirus Fase Laranja

DECRETO nº 011/2021 De 18 de janeiro de 2021.     DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), DISPOSTAS NO DECRETO 12/2020, ESTABELECENDO MEDIDAS DE ADEQUAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, REENQUADRANDO O MUNICÍPIO NA FASE LARANJA DO PLANO SÃO PAULO, NO ÂMBITO COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE NUPORANGA …

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2021   EXTRATO   Referência:                Inexigibilidade de Chamamento Público – Repasse à Organização da Sociedade Civil – Termo de Fomento Base Legal:                Artigo 31, II e 32 da Lei federal 13.019/2014 A inexigibilidade de chamamento público ora justificada, não afasta a aplicação dos demais dispositivos da …

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2021   EXTRATO   Referência:                Inexigibilidade de Chamamento Público – Repasse à Organização da Sociedade Civil – Termo de Fomento Base Legal:                Artigo 31, II e 32 da Lei federal 13.019/2014 A inexigibilidade de chamamento público ora justificada, não afasta a aplicação dos demais dispositivos da …

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021     EXTRATO   Referência:                Inexigibilidade de Chamamento Público – Repasse à Organização da Sociedade Civil – Termo de Fomento Base Legal:                Artigo 31, II e 32 da Lei federal 13.019/2014 A inexigibilidade de chamamento público ora justificada, não afasta a aplicação dos demais dispositivos …

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2021   EXTRATO   Referência:                Inexigibilidade de Chamamento Público – Repasse à Organização da                   Sociedade Civil – Termo de Colaboração Base Legal:                Artigo 31 e 32 da Lei federal 13.019/2014 A inexigibilidade de chamamento público ora justificada, não afasta a                  aplicação dos demais dispositivos …

Nota Oficial - Posse dos Eleitos_page-0001

NOTA OFICIAL Em decorrência da reclassificação do Plano SP, em que todas as regiões do Estado estarão na fase vermelha (somente serviços essenciais) entre os dias 25 a 27 de dezembro e 01 a 03 de janeiro, FICA SUSPENSA A PRESENÇA DE PÚBLICO na Sessão Solene de Instalação da Câmara Municipal de Nuporanga e Posse …

Fase Vermelha

DECRETO nº 085/2020- De 23 de dezembro de 2020. DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E INSTITUI NO MUNICÍPIO E ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE NUPORANGA NO ÂMBITO DO PLANO SÃO PAULO, DISCIPLINA EXCEPCIONAL PARA O PRÓXIMO PERÍODO DE NATAL, CONFORME DECRETO ESTADUAL Nº 65.415, DE 23 DE …