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DECRETA MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E REITERA AS MEDIDAS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2020 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE NUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO nº 043/2020 De 14 de julho de 2020. DECRETA MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E REITERA AS MEDIDAS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2020 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE NUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ARISTIDES SILVA GOES, na qualidade de Prefeito Municipal da Estância Climática de Nuporanga, Estado …
COMUNICADO IMPORTANTE – COVID-19 MATA!
Comunicado Importante – Combate a COVID-19 A Prefeitura Municipal de Nuporanga COMUNICA a toda população que em razão do aumento, em nosso município, de casos positivos do Novo Coronavírus a fiscalização no comércio local será intensificada e serão adotadas as seguintes medidas – Decreto Municipal Nº 041/2020: ➡ De segunda a sábado, fica proibida a venda …
DECRETA MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E REITERA AS MEDIDAS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2020 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE NUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO nº 041/2020 De 10 de julho de 2020. DECRETA MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E REITERA AS MEDIDAS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2020 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE NUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ARISTIDES SILVA GOES, na qualidade de Prefeito Municipal da Estância Climática de Nuporanga, Estado …
REVOGA AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL ELENCADAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 029/2020 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE NUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO nº 035/2020 De 29 de junho de 2020. DECRETA MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), REVOGA AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL ELENCADAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 029/2020 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE NUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ARISTIDES SILVA GOES, na qualidade de Prefeito Municipal …
MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO COMERCIAL
DECRETO nº 29/2020 De 1º de junho de 2020. DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), DISPOSTAS NO DECRETO 12/2020, ESTABELECENDO MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE NUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ARISTIDES SILVA GOES, na qualidade de Prefeito Municipal da Estância …
25 DE MAIO – FERIADO ANTECIPADO
25 DE MAIO – FERIADO ANTECIPADO A próxima segunda-feira, 25 de maio de 2020, vai ser feriado em todo o Estado de São Paulo. A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou na noite de 21 de maio, após 12 horas de discussão, o Projeto de Lei nº 351/2020, de autoria do governador João …
SEBRAE – PROGRAMA ENFRENTE!
03 ações para superar a crise. O programa foi criado exclusivamente para as empresas enfrentarem o momento de crise causado pelo Corona Vírus. Com conteúdo direcionado às necessidades atuais dos empresários, o programa é composto de encontros coletivos remotos e ao vivo, ferramentas práticas e atendimentos individuais focados na sua empresa, tudo isso contando com …
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NUPORANGA, DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ARISTIDES SILVA GOES, na qualidade de Prefeito Municipal da Estância Climática de Nuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no Decreto Nº 64.967 editado pelo Governo do Estado de São Paulo na data de 08 de maio de 2020, prorrogando a quarentena até o dia 31 de maio de 2020; …
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NUPORANGA, DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ARISTIDES SILVA GOES, na qualidade de Prefeito Municipal da Estância Climática de Nuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no Decreto Nº 64.946 editado pelo Governo do Estado de São Paulo na data de 17 de abril de 2020, prorrogando a quarentena até o dia 10 de maio …
COVID-19 – COMPRAS REALIZADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA – Art. 24 da Lei 8.666/93
COMUNICADO – PRESTAÇÃO DE CONTAS A Prefeitura Municipal da Estância Climática de Nuporanga torna público as compras realizadas pela administração para o enfrentamento da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus) baseadas no Artigo 24 da Lei 8.666/93. Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui …
