Notícias

DECRETO 21/2021
DECRETO nº 021/2021 De 08 de março de 2021. DECRETA MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), REVOGA AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL ELENCADAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2021 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE NUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DANIEL VIANA MELO, na qualidade de Prefeito Municipal da …

DECRETO 19/2021 PRORROGA VENCIMENTO TAXA DE LICENÇA FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
DECRETO Nº 19/2021 De 02 de março de 2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DA TAXA DE LICENÇA, FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DANIEL VIANA MELO, na qualidade de Prefeito Municipal da Estância Climática de Nuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO-SE que houve …

DECRETO 17/2021 FASE LARANJA
DECRETO nº 017/2021 De 21 de fevereiro de 2021. DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), DISPOSTAS NO DECRETO 12/2020, ESTABELECENDO MEDIDAS DE ADEQUAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, REENQUADRANDO O MUNICÍPIO NA FASE LARANJA DO PLANO SÃO PAULO, NO ÂMBITO COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE NUPORANGA …