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Corona Virus - Compras

COMUNICADO – PRESTAÇÃO DE CONTAS A Prefeitura Municipal da Estância Climática de Nuporanga torna público as compras realizadas pela administração para o enfrentamento da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus) baseadas no Artigo 24 da Lei 8.666/93. Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui …

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DANIEL VIANA MELO, na qualidade de Prefeito Municipal Interino da Estância Climática de Nuporanga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em virtude da rápida disseminação de doença infecciosa viral …

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2019 – MÉDICO ESF DANIEL VIANA MELO, Prefeito Municipal Interino do Município e Estância Climática de Nuporanga, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988 e na Lei Municipal nº 953/05, que regulamenta as contratações temporárias de pessoal no âmbito da …