QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 13/2017 – EDITORA POSITIVO LTDA


QUINTO TERMO ADITIVO A CONTRATO ADMINISTRATIVO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO APOSTILADO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE NUPORANGA E A EMPRESA EDITORA POSITIVO LTDA.

Ano: 2019;

Contrato N°: Contrato Primitivo n° 013/2017;

Data da Assinatura do Contrato: 30 de agosto de 2019;

Modalidade: Pregão Presencial n° 09/2017;

Processo: n° 09/2017;

Base Legal: Lei n° 10.520/02;

Contratantes: Prefeitura Municipal da Estância Climática de Nuporanga e a empresa Editora Positivo Ltda;

Resumo do Objeto: Fica alterada a razão social da empresa contratada, e acordo com a solicitação e demais documentos comprobatórios do Ato Constitutivo - 58° Alteração e Consolidação do Contrato Social, apresentados pela pessoa jurídica em questão nos autos do processo licitatório n° 09/2017; Em razão do Ato Constitutivo de Alteração Social, a empresa Contratada passa à denominação de Editora Aprende Brasil Ltda. sem alteração de CNPJ e sede da empresa;

Prazo de Vigência: até 09 de fevereiro de 2020;

Data da Publicação: 30 de agosto de 2019.