TERMO DE PERMISSÃO GRATUITA DE USO DE ESPAÇO FÍSICO – EE DONA MARIA CAROLINA DE LIMA


TERMO DE PERMISSÃO GRATUITA DE USO DE ESPAÇO FÍSICO DE UNIDADE ESCOLAR QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE NUPORANGA E A EE “DONA MARIA CAROLINA DE LIMA”.

Ano: 2019;

Data da Assinatura do Contrato: 19 de setembro de 2019;

Modalidade: Termo de Permissão Gratuita;

Contratantes: Prefeitura Municipal da Estância Climática de Nuporanga e a Escola Estadual "Dona Maria Carolina de Lima";

Resumo do Objeto: o Permitente, por este Termo, autoriza a Permissionária, sem ônus de qualquer natureza, a utilizar, para realização do processo e Eleição dos membros do Conselho Tutelar da Estância Climática de Nuporanga, os espaços: acesso pela entrada principal e saída pelos portões laterais, os corredores, 05 (cinco) salas de aula, o salão nobre, o pátio, a cozinha e banheiros;

Prazo de Vigência: o prazo de duração desta permissão de uso é exclusivamente para as datas de 05 e 06 de outubro de 2019;

Data da Publicação: 19 de setembro de 2019.