PNAB
Resultado Parcial – Edital de Chamamento Público nº 02/2026 – PNAB
A Prefeitura Municipal de Nuporanga-SP, por meio do Setor de Cultura, torna público o Resultado Parcial do Edital de Chamamento Público nº 02/2026, destinado à Premiação de Agentes Culturais, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O certame é realizado em conformidade com a Lei Federal nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB), a Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), o Decreto Federal nº 11.740/2023 (Decreto da PNAB), o Decreto Federal nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento à Cultura) e a Instrução Normativa MINC nº 10/2023, que dispõe sobre ações afirmativas e medidas de acessibilidade no âmbito da PNAB.